Como formar um conselho escolar atuante
A participação da comunidade no conselho escolar é essencial para a gestão compartilhada e a melhoria da qualidade do ensino
Camilo Gomide e Verônica Fraidenraich
O cenário era conturbado quando Marilene da Silva Santos assumiu a direção da EMEF Armando de Andrade, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, em 2000. Os índices de repetência e evasão eram preocupantes e a escola sofria com depredações. Para resolver esses problemas, Marilene contou com o apoio do conselho escolar, que estava sendo formado naquele ano por orientação da Secretaria Municipal de Educação.
A tarefa mais difícil para a gestora foi convencer os pais dos alunos a participar. Algumas poucas mães se candidataram ao cargo e foram referendadas em eleição. Na primeira reunião, Marilene expôs a situação da escola e o grupo decidiu visitar a família dos alunos que mais faltavam e dos que tinham baixo desempenho. "Alguns receberam bem nossos representantes. Outros, ao contrário, batiam a porta na cara deles e não escutavam", conta a diretora.
Isso não fez o conselho desanimar. Ao contrário, foi necessário pensar em outras maneirde se aproximar (estando mais presente na escola e conversando com os pais em oportunidades diversas). Aos poucos, a confiança da comunidade foi sendo conquistada e os resultados do trabalho começaram a aparecer. O índice de evasão, graças à visita às residências, caiu de 3%, em 2000, para 1%, em 2009, e o de repetência, de 8,8 para 4,2%, no mesmo período. Hoje, passados dez anos de existência, os membros do conselho se tornaram parceiros indispensáveis da direção. Eles participam de diversas atividades da escola, desde a elaboração e o acompanhamento do projeto político pedagógico (PPP) até projetos didáticos, como o de incentivo à leitura, em que são convidados para contar histórias para as crianças do 1º ano.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 70,65% das escolas estaduais tinham conselhos escolares em 2004. Hoje, apesar de não ser obrigatória sua formação (a não ser em cidades em que há uma legislação específica), estima-se que eles existam na maioria das instituições públicas. O fomento à criação desses colegiados surgiu com a proposta de gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007.
O objetivo do conselho escolar é assegurar a participação da comunidade no processo educacional, auxiliando e apoiando a equipe gestora em questões administrativas, financeiras e pedagógicas. Ele atua de forma consultiva, deliberativa, normativa ou avaliativa, segundo a orientação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, de 2004. Entre as principais atribuições estão coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento da instituição, garantir a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP e acompanhar a evolução dos indicadores educacionais da escola (leia no quadro abaixo dicas para ter um conselho efetivo).
Participação efetiva
Possíveis ações dos gestores
- Realize reuniões em horários adequados
A maior parte dos pais trabalha. Por isso, agende os encontros em horários que todos possam participar.
- Entregue o estatuto escolar aos conselheiros
O documento será útil para que o grupo entenda como funciona uma escola.
- Explique as atribuições do órgão
No primeiro encontro, explique como funciona o conselho e quais são suas funções.
- Capacite os conselheiros
Pais e funcionários costumam ficar inibidos para tratar de assuntos pedagógicos com profissionais da Educação. Tanto o MEC como algumas Secretarias de Educação promovem cursos de capacitação para novos conselheiros.
- Promova encontros regulares
As reuniões devem ser mensais e agendadas no início do ano para que todos possam se programar.
- Estabeleça objetivos
Para evitar improvisos, defina com o grupo as metas que devem ser alcançadas a cada semestre.
- Dê espaço para todos
Estimule os representantes de cada segmento a manter um diálogo com seus representados e, nas reuniões, ouça o que todos têm a dizer.
- Organize encontros com outros conselhos
A troca de experiências ajuda na busca de soluções para os problemas comuns.
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